Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.

Braga Netto, a obstrução da justiça e a correção da prisão preventiva

General Braga Netto é preso pela PF por obstrução de justiça e suspeita de envolvimento em plano de golpe de Estado. Decisão do STF levanta debate jurídico

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes

Neste artigo, vamos explorar as nuances das diferenças de clientes que os advogados empresariais encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como isso pode impactar o sucesso de um escritório de advocacia

Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Crime de furto qualificado por rompimento de obstáculo.

Insurgência contra decisão que rejeitou a denúncia em razão do reconhecimento do princípio da insginificância.Inviabilidade da aplicação do referido princípio.

Juiz julga ilegal greve de agentes penitenciários do DF e determina imediato retorno ao trabalho

Caso a decisão seja descumprida, os agentes em freve deverão ser substituídos por outros servidores integrantes da Secretaria de Segurança Pública

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida

Ele foi preso preventivamente pela suposta prática de crime de lavagem de dinheiro, furto qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.

DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional

A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Correspondente de casa de câmbio acusada de golpe tem conta bloqueada

A Decisão foi unânime.

O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?

Aposentadoria Especial

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.

Lei que dispõe sobre loteamento fechado no df é inconstitucional

Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma